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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação Contrição II, para repressão ao crime de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com apoio de organismos
internacionais e, inicialmente, apurou que um indivíduo mantinha armazenados em
provedor de serviço de nuvem, alguns arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de
abuso sexual infantil. Algumas dessas imagens indicavam que se tratavam de
abusos praticados pelo próprio indivíduo.
As diligências realizadas a partir destes dados possibilitou a identificação do
abusador e, na data de hoje, foi dado cumprimento a dois mandados na cidade de
Vitória do Mearim/MA, sendo um de Prisão Preventiva e outro de Busca e
Apreensão, ambos expedidos pela Justiça Federal, em decorrência de
representação da Polícia Federal.
O objetivo das medidas é a arrecadação de outras evidências que reforcem as
conclusões da investigação, o afastamento do agressor das vítimas, interrompendo
os episódios de abuso, além da identificação de outras possíveis vítimas.
O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A
do Código Penal – pena de 8 a 15 anos), produção de vídeo de abuso sexual infantil
(art. 240 da Lei 8.069/90 – pena de 4 a 8 anos), além da posse (art. 241-B, da Lei
n.º 8.069/90 – pena de 1 a 4 anos ) e compartilhamento de imagens de abuso sexual
infantil (art. 241-A da Lei n.º 8.069/90 – pena de 3 a 6 anos).
O nome da operação faz referência ao “Ato de Contrição”, oração cristã que expressa
a tristeza do pecador pelos pecados praticados.
