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Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, com
a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista
(CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo
com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de
crimes contra o INSS.
Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema
criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado
em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.
Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados
eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a
concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade
e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado
especial (trabalhador rural).
Aproximadamente 42 policiais federais cumpriram 13 mandados judiciais, sendo 04 de prisão preventiva e 09 de busca e apreensão nos municípios de Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os Mandados
Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome
dos investigados.
Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos
mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do
exercício das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-
se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos
benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de
pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da
investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado
do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das
facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios
fraudulentos.
